AVISO LEGAL

01. OBJETO E TITULARIDADE DO PROSAFETY®

O presente site é da propriedade da Prosafety Software S.L. e foi criado com o objetivo de oferecer aos utilizadores uma informação pormenorizada sobre o prosafety®, bem como diversos meios através dos quais poder entrar em contacto e comunicar-se connosco.

De igual forma, oferece-se a possibilidade de ter acesso à informação sobre o prosafety®

02. CONDIÇÕES DE USO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

02.01. OBRIGAÇÃO DE USAR CORRETAMENTE O SERVIÇO.

As condições de acesso e uso deste site estão sujeitas à legalidade em vigor e aos princípios de boa fé e uso lícito por parte do utilizador do mesmo sendo terminantemente proibido, com caráter geral, qualquer tipo de ação em prejuízo do prosafety® e contrária ao presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos do prosafety® ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço ou impedir a normal utilização do mesmo por parte de outros utilizadores.

02.02. SOLICITAÇÃO DE CONTEÚDOS

O utilizador deverá abster-se de fazer solicitações de conteúdos oferecidos através deste site utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que tiverem sido postos à disposição, diferentes dos que tiverem sido indicados no site ou diferentes dos que forem habitualmente empregues na Internet e sempre que os mesmos não impliquem um risco de inutilização do Serviço e dos seus conteúdos.

02.03. PROIBIÇÕES

É terminantemente proibido o uso deste site com fins ilegais ou não autorizados, concretamente e sem caráter taxativo:

  • Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à intimidade, à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
  • Realizar, usando os conteúdos deste site, qualquer tipo de publicidade, como o envio de correios eletrónicos não solicitados (spam) ou comunicação análoga.
  • Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste site.

03. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública do site são da propriedade do prosafety®. Todos os textos, desenhos, conteúdos, estrutura, bases de dados, códigos-fonte e restantes elementos do site estão protegidos pela legislação e pelos tratados internacionais em vigor na matéria. O prosafety® ostenta todos os direitos de propriedade intelectual necessários para poder explorar o site bem como o conjunto de elementos que o integram.

Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração de todo ou parte do conteúdo do site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico, mecânico ou outro, são estritamente proibidas. A infração destes direitos dará lugar ao exercício dos respetivos procedimentos judiciais, civis e/ou penais.

O prosafety® é titular das marcas, logótipos e nomes de domínio associados aos Serviços que são prestados através do seu site, sendo estritamente proibida a sua reprodução ou uso não autorizado pelo titular dos mesmos.

04. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais fornecidos por meio de formulários eletrônicos e / ou email serão tratados com rigorosa confidencialidade, de acordo com o disposto no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Você pode exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, bem como os direitos de transparência de informação, exclusão, limitação e portabilidade, tanto por e-mail, na conta Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., seja por correio enviado para Prosafety Software SL, Estádio de El Molinón 100, 33203 de Gijón, Astúrias.

Através do envio de formulários existentes, o remetente emprestará o seu consentimento expresso ao tratamento automatizado dos dados incluídos no mesmo, que passarão a fazer parte de um ficheiro cuja propriedade corresponde à Prosafety Software, S.L., sociedade espanhola com sede em Estadio de El Molinón 100, 33203 Gijón, Astúrias.

Os referidos dados não serão objeto de cessão a terceiros e consideram-se estritamente necessários para a correta identificação do remetente, adequados, pertinentes e não excessivos relativamente ao âmbito e finalidades descritos.

05. ISENção de responsabilidade

O utilizador é o único responsável pelas infrações nas quais possa incorrer ou nos prejuízos que possam ser provocados a terceiros pela indevida ou ilegítima utilização do site.

O prosafety® não é responsável pelos possíveis danos ou prejuízos que possam derivar-se de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional dos sistemas eletrónicos ou informáticos, motivados por causas alheias à empresa, pelos atrasos ou bloqueios no uso dos referidos sistemas provocados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, sobrecargas no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos.

Os utilizadores usam as hiperligações por sua própria conta e risco. As ligações que figuram no site a outros sites estabelecem-se para efeitos puramente informativos e não representam qualquer tipo de associação a esses sites interligados nem recomendação dos produtos ou serviços oferecidos pelos mesmos. Também não se responsabiliza pelas hiperligações que os clientes possam criar através dos próprios sites.

O prosafety® exime-se de responsabilidade no que diz respeito às cookies que terceiros alheios possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.

Também não resultará responsabilidade para o prosafety® dos erros tipográficos ou inexatidões que possam apreciar-se nos conteúdos do seu site.

06. Serviço

O prosafety® reserva-se o direito de facultar o acesso ao seu site, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporária, bem como o direito de modificar, atualizar, corrigir unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, o Aviso Legal, as condições do serviço, ou do uso do site, bem como os conteúdos do mesmo e, em todo o caso, relativamente à norma aplicável.

07. Gerais

Para quaisquer questões litigiosas surgidas sobre a interpretação, aplicação e/ou cumprimento deste Aviso Legal, bem como para as reclamações que possam derivar do seu uso, será aplicável a legislação espanhola.

Os intervenientes estipulam a submissão à jurisdição dos Tribunais de Gijón, Astúrias, em caso de conflito, renunciando, de forma expressa, a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.